Quem está pensando em ter uma empresa própria já pode se antecipar com os preparativos e separar os documentos para abrir um CNPJ. A entrega correta dos papéis vai garantir um processo mais fluido, rápido e otimizado.
Cada tipo de empresa vai necessitar de um conjunto de documentos específicos. Desse modo, alguns já estão prontos, pois são relacionados aos sócios, mas outros precisam ser providenciados.
Neste artigo, tire as suas principais dúvidas sobre os documentos necessários para abrir um CNPJ com a checklist que preparamos para ajudar você!
Principais documentos para abrir um CNPJ
Para facilitar a organização dos documentos para abrir um CNPJ, vale a pena separar os itens que você já tem e os papéis que ainda precisa ir em busca para dar início à nova empresa.
A seguir, confira a lista dos principais documentos que serão solicitados na hora de abrir um CNPJ!
Documentos pessoais
Todos os sócios de uma empresa precisam apresentar os documentos pessoais, como:
- RG — original ou autenticada;
- CPF;
- certidão de casamento, se houver;
- última declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ou Declaração de Isenção do Imposto de Renda Pessoa Física;
- comprovante de residência.
Documentos da futura empresa
Quando uma empresa está começando a ser criada, é preciso se encarregar de alguns documentos, como:
- endereço comercial, se houver — quando a empresa é criada na residência de um dos sócios, esse documento é dispensado;
- carnê do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do endereço da empresa;
- nome fantasia da empresa.
Documentos para o processo de abertura da empresa
Enquanto a empresa é aberta, alguns documentos também serão efetuados durante o registro, como:
- contrato social — descreve as características da empresa, assim como a responsabilidade, a participação e a cota de capital de cada sócio;
- registro na Junta Comercial — garante que a empresa começou a existir no mercado.
A partir desses processos, é possível emitir o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que gera um código único da empresa. Além disso, esse também é um documento que será utilizado em diversos processos. Nele, constam informações, como:
- nome fantasia;
- data de abertura;
- natureza jurídica;
- atividades da empresa;
- situação cadastral;
- endereço;
- entre outros.
Após o CNPJ, é possível ir em busca também de outros documentos, como o alvará de funcionamento, a inscrição estadual e a inscrição municipal.
Diferenças nos documentos dependendo do tipo societário
Como mencionado, cada tipo de empresa apresenta alguns documentos essenciais para abrir um CNPJ. Sendo assim, conhecer as particularidades de cada tipo societário pode ajudar no processo.
Para quem está abrindo uma empresa de tipo MEI (Microempreendedor Individual), o processo é mais simples. O CNPJ pode ser obtido no Portal do Empreendedor, de forma gratuita e rápida, uma vez que é um modelo empresarial simplificado. Vale a pena destacar que, nesse caso, é preciso ter uma conta gov.br.
Uma microempresa (ME), por sua vez, além dos documentos essenciais, vai precisar da seleção da natureza jurídica da empresa. Nesse caso, é necessário estabelecer a relação da empresa com os sócios, uma vez que pode ser uma Sociedade de Responsabilidade Limitada (LTDA). Por isso, é fundamental apresentar o contrato social.
O mesmo processo vale para as Empresas de Pequeno Porte (EPP), uma vez que podem contar com mais de um sócio. Além disso, existe o Empresário Individual (EI), no qual não existe sociedade, no qual o patrimônio individual não é separado da empresa.
Um detalhe importante é que o Eireli não existe mais, desde o ano de 2021. Essa natureza jurídica foi substituída pela Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), um tipo de empresa formada por um único sócio. Nesse caso, há separação do patrimônio individual com o do negócio.
Dicas para abrir uma empresa com sucesso
Se você quer abrir a sua empresa o quanto antes, vai precisar ficar de olho em alguns processos indispensáveis para agilizar o envio e a análise. Para isso, nada melhor que separar os documentos necessários e garantir uma boa preparação.
A seguir, confira algumas dicas essenciais para abrir uma empresa com sucesso!
Conheça os custos envolvidos
Para começar, faça uma previsão das despesas de abertura da empresa, incluindo os custos de emissão de documentos. Com isso, é possível corrigir o capital social e garantir o registro de informações reais.
Garanta o capital inicial
O capital inicial precisa considerar o dinheiro de caixa, as primeiras despesas e os investimentos de uma empresa que está começando. Além disso, deve estabelecer o tempo necessário até que haja lucro do negócio, para levantar recursos suficientes para manter a organização em funcionamento no início.
Observe o regime tributário
Na hora de abrir um CNPJ, é necessário considerar o regime de recolhimento de impostos da empresa, assim como as regras que cada modalidade tributária apresenta.
Desse modo, observe as principais características de cada regime tributário para selecionar o ideal para o seu negócio:
- Simples Nacional — regime simplificado e unificado, dedicado às micro e pequena empresas, cujo faturamento anual é de até R$ 4,8 milhões;
- Lucro Presumido — regime no qual o pagamento de impostos não é unificado, como o Simples Nacional, cujos tributos incidem no lucro estimado da empresa no ano, dedicado às organizações com faturamento de até R$ 78 milhões anuais;
- Lucro Real — regime no qual os tributos são calculados com base no faturamento real da empresa, que pode ultrapassar os R$ 78 milhões por ano, cujo pagamento dos impostos também não é unificado.
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Conheça os problemas comuns e como evitá-los
Muitos empreendedores cometem erros no início de um negócio. No entanto, conhecer os equívocos mais comuns vai ajudar a evitá-los, como:
- escolher o tipo de empresa e o regime tributário errado;
- não ter um plano de negócios;
- desconhecer as obrigações fiscais e jurídicas;
- estimar baixo a precificação e a margem de lucro;
- entregar documentos errados;
- negligenciar o contrato social;
- não ter uma boa contabilidade.
Por essa razão, contar com assistência contábil para abrir um CNPJ pode simplificar o processo e garantir que tudo ocorra corretamente. Além de reunir os documentos ideais, é possível fazer as melhores escolhas para dar início a uma empresa de sucesso.
Em suma, reunir os principais documentos para abrir um CNPJ faz parte do processo burocrático de preparação para iniciar um novo negócio. Seguir os passos corretamente vai proporcionar mais agilidade, assertividade e praticidade para essa etapa.
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