O avanço da transformação digital fez surgir diversas novas modalidades de vendas e de itens comercializáveis, inclusive produtos informativos na internet. No entanto, com essas novidades, surgem também dúvidas sobre como funciona a tributação de infoprodutos.
Por não serem produtos físicos, será que são os mesmos impostos que incidem sobre os infoprodutos? O ISS e o ICMS estão inclusos? Como fazer uma boa gestão tributária sendo um infoprodutor?
Se você compartilha pelo menos uma dessas dúvidas, este artigo é para você. Acompanhe e descubra mais sobre a tributação de infoprodutos!
O que são infoprodutos e como são tributados?
Infoprodutos são itens comercializados de forma digital, que podem ser distribuídos aos consumidores como fonte de conhecimentos. Alguns exemplos são os cursos online, e-books e até mesmo aplicativos para celular ou desktop.
Embora sejam vendidos na internet, esses produtos também estão sujeitos à tributação. No Brasil, são cobrados os tributos sobre os infoprodutos.
Isso acontece porque esses conteúdos geram receita para os produtores. Muitas vezes, são empresas que comercializam esses itens, que apresentam obrigações tributárias. Desse modo, é preciso haver um controle fiscal, semelhante aos produtos físicos.
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Quais são os impostos aplicáveis?
Para entender melhor os impostos que podem ser aplicados nos infoprodutos, é preciso conhecer os principais tributos no comércio. A seguir, saiba mais!
ISS
O Imposto Sobre Serviços (ISS) é municipal, cobrado pela cidade em que os serviços foram prestados, não necessariamente sendo a mesma em que a empresa foi aberta. Geralmente, varia de 2 a 5%, e incide sobre os serviços definidos na Lei 11.438/1997 e na Lei Complementar 116/2003.
IRPJ
O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) é semelhante ao IRPF, de pessoa física. Esse tributo varia de acordo com o regime tributário escolhido pela empresa, podendo chegar a 15%. Em alguns casos, nas empresas com faturamento acima de R$ 20 mil mensais ou que se fundiram a outros negócios, pode haver um adicional de 10%.
CSLL
A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) também é aplicada para as empresas, com regras de apuração semelhantes às do IRPJ. A CSLL foi instituída pela Lei n° 7.689/1988 e as alíquotas também variam de acordo com o regime tributário.
Geralmente, negócios enquadrados no Lucro Presumido têm impostos mais baixos, em comparação ao Lucro Real. No Simples Nacional, esse tributo é recolhido mensalmente no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
PIS
O Programa de Integração Social (PIS) é uma contribuição social, que costuma vir ao lado do COFINS. O imposto é voltado para a arrecadação do abono salarial dos colaboradores. Da mesma maneira que os demais impostos, as alíquotas podem ser menores para alguns regimes de tributação.
COFINS
A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é uma contribuição com taxa um pouco maior que o PIS, mas que também é calculada sobre a receita das empresas, com exceção das optantes pelo Simples Nacional.
Nesse caso, a arrecadação do COFINS é para levantar verba para projetos de segurança e assistência social, como aposentadoria, previdência e saúde pública.
ICMS
Por fim, há também o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelo governo estadual. No Brasil, os valores sobre os infoprodutos podem contar com essa tributação, por conta da Lei Complementar nº 116/2003 e do Convênio ICMS n.º 106/2017.
A cobrança do ICMS é permitida na comercialização de serviços de comunicação remota, disponibilizados pela internet, televisão e demais meios. Sendo assim, e-books, cursos online e aplicativos entram nesse enquadramento.
Cada estado brasileiro pode definir a alíquota cobrada no ICMS, podendo chegar até a 18% do preço de venda. Vale a pena destacar também que a cobrança vem da região em que o produto é comercializado.
Vale a pena destacar que é possível solicitar a isenção ou a redução do ICMS em infoprodutos. Isso vale para produtos digitais, como cursos online, softwares e e-books, que podem contar com benefícios fiscais.
De todo modo, contar com serviços de consultoria e assistência contábil vai ajudar a tirar as dúvidas e fazer a precificação correta dos produtos, considerando também os impostos incidentes. Com a experiência de profissionais especializados, é possível ter vantagens financeiras, ao mesmo tempo em que as obrigações fiscais são devidamente cumpridas.
Quais cuidados ao emitir notas fiscais para infoprodutos?
A emissão das notas fiscais deve ser realizada de maneira correta para prevenir problemas com o Fisco. Sendo assim, o primeiro passo é garantir que o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) esteja válido e conhecer a legislação vigente referente ao documento eletrônico.
Em seguida, é fundamental preencher detalhes e a descrição sobre o produto vendido. Desse modo, é possível avaliar se há a possibilidade de isenção ou de redução da alíquota, a depender do estado.
Por ser um produto digital, a região de comercialização também deve ser observada. Com isso, a nota fiscal eletrônica é emitida de acordo com a tributação vigente do local.
Como a Karavela auxilia infoprodutores na gestão tributária?
Em geral, contar com serviços especializados é uma das melhores maneiras de esclarecer as dúvidas e prevenir erros na hora de fazer a gestão tributária. Por essa razão, a Kavarela está aqui para ajudar você no que for necessário.
Nossa empresa é especializada em empresas digitais e conhece, a fundo, as necessidades de infoprodutores. Com isso, pode melhorar a gestão contábil e fiscal do seu negócio, com soluções que otimizam o planejamento e o gerenciamento tributário na rotina.
O importante é ter em mente que você já deu o primeiro passo. Informar-se sobre a tributação de infoprodutos é essencial para prevenir problemas de falta de transparência e irregularidade nas declarações e emissão de documentos. Para tornar o processo ainda mais prático, conte com o apoio de empresas especializadas e desfrute de mais vantagens fiscais de maneira legal.
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